Aviso Legal

Atualizado em janeiro de 2026.

Conformidade com o Código de Ética da OAB

Este site foi desenvolvido em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta a publicidade na advocacia. Todo o conteúdo respeita as normas de publicidade profissional estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pela Res. nº 02/2012 do CFOABq.

Finalidade informativa

As informações contidas neste site descrevem as áreas de atuação do escritório e seu perfil profissional. Não constituem conselho jurídico, opinião legal ou garantia de resultado para nenhum caso específico.

Sem captacião indevida

Este site não oferece serviços gratuitos como forma de atração, não promete resultados específicos e não faz comparações com outros profissionais ou escritórios. A publicidade é informativa e tem como único objetivo apresentar o escritório a potenciais clientes.

Responsabilidade pelos conteúdos

O escritório Vieira & Cavalcante Advogados é o único responsável pelo conteúdo publicado neste site. Os advogados inscritos na OAB/DF são os responsáveis técnicos pelas informações jurídicas divulgadas.

Inscrições OAB

Contato

Para qualquer dúvida sobre este aviso ou sobre as práticas do escritório, entre em contato pelo WhatsApp (61) 9668-6797.